24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
25/03/1999 |
Publicada retificação do projeto (DA p. 6) |
25/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1999 |
Entrada na CCJ |
10/04/1999 |
Publicado requerimento de urgência formulado pelo Deputado Campos Machado (DA p. 4) |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável, com emendas. À CCJ. |
28/09/1999 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
17/04/2000 |
Devolvido da vista. |
11/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. |
01/06/2000 |
Recebido da vista com o parecer do relator retirado. |
05/06/2000 |
Redistribuido Dep. Pedro Mori. |
14/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
01/08/2000 |
Entrada na CTC. |
09/08/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC. |
11/10/2000 |
Recebido com parecer contrário à proposição. |
08/11/2000 |
Vista à Dep. Terezinha da Paulina. Ao PC. |
14/12/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
01/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
09/02/2001 |
Devolvido da vista. |
09/02/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
13/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Milton Flávio |
30/03/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC,contrário ao PL.Enviado à CFO. |
30/03/2001 |
Entrada na CFO. |
30/08/2001 |
Distribuído ao Dep. José Rezende. |
08/10/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
16/10/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. |
09/11/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado do Dep. Celso Tanaui, favorável à proposição. |
20/11/2001 |
Vista à Dep. Rosmary Corrêa. Ao PC. |
12/04/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
15/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/04/2002 |
Devolvido da vista. |
25/04/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
06/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Vanderlei Macris |
09/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário.Enviado ao STAm. |
16/05/2002 |
Publicados os pareceres: 663/2002, da CCJ (Favorável); 664/2002, de Relator Especial pela CTC(Contrário) e 665/2002, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 14) |
16/05/2002 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |