24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia. (p. 9) |
25/03/1999 |
Pauta de lª Sessão. |
31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/04/1999 |
Publicado requerimento de urgência formulado pelo Deputado Campos Machado (DA p. 4) |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
19/05/1999 |
Entrada no PC. |
20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
22/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário diretamente à CCJ. |
25/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso. |
26/08/1999 |
Enviado ao Dep. Jorge Caruso. |
28/09/1999 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
05/10/1999 |
vista concedida ao Dep. Edmir Chedid |
06/10/1999 |
Recebido da CCJ no PC. Enviado ao Deputado. |
20/10/1999 |
Devolvido e encaminhado à CCJ. |
20/10/1999 |
Recebido com Voto em Separado, favorável |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
13/11/1999 |
Publicado o Parecer nº 1325/99, da CCJ, contrário (DA p. 3) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |