24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
25/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
18/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
02/07/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1) |
12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/08/1999 |
Juntado pedido de RE, encaminhado ao STAM para despacho. |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos Gondim |
28/09/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM |
05/10/1999 |
Devolvido com parecer favoravel de RE pela CCJ. À CTC. |
05/10/1999 |
Entrada na CTC |
06/10/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmir Cheid |
18/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
20/10/1999 |
Vista concedida à Deputada Edna Macedo |
19/02/2001 |
Devolvido da vista. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
30/03/2001 |
Entrada na CFO. |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
06/11/2001 |
Vista ao Dep. José Rezende. |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
21/03/2002 |
Pedido de RE.À CFO. |
08/04/2002 |
Devolvido da vista. |
08/04/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler |
18/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário.Enviado ao STAM. |
23/04/2002 |
Publicados os pareceres: 499/2002, de Relator Especial pela CCJ (Favorável); 500/2002, da CTC (Favorável) e 501/2002, de Relator Especial pela CFO (Contrário) (DA. pág. 10) |
23/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |