24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
25/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1999 |
Publicada a retificação do PL (D.A.p.6) |
31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao dep. Edson Aparecido. |
15/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário diretamente à CCJ. |
17/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
24/06/1999 |
Vista ao Deputado Edmir Chedid. |
02/07/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1) |
02/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
05/08/1999 |
Devolvido da vista com voto em separado do Deputado Edmir Chedid. |
12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/08/1999 |
Solicitado RE.À CCJ |
16/08/1999 |
Juntado pedido de RE encaminhado ao STAM para despacho. |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
13/09/1999 |
Designado o Deputado(a) Junji Abe,Relator Especial pela CCJ.Ao Deputado(a) |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE, favorável. À CSP. |
24/09/1999 |
Entrada na CSP |
29/09/1999 |
Distribuido para o Dep. Elói Pietá |
30/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2000 |
Enviado à CSP. |
10/04/2000 |
Juntado parecer do relator contrário à aprovação. |
03/05/2000 |
Autor solicita retirada |
05/05/2000 |
Publicado o requerimento de retirada (DA p.04) |
05/05/2000 |
Juntado requerimento do autor solicitando retirada do PL para reexame. |
10/05/2000 |
Enviado ao Autor Dep. Afanazio Jazadji. |
12/05/2000 |
Devolvido com juntada de pedido de retirada. Enviado ao STAM. |
13/05/2000 |
Publicado Parecer nº 806/00, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Junji Abe, favorável (DA p. 4) |
18/04/2001 |
20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8) |
09/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05118/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |