20/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13) |
23/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
08/04/1999 |
Entrada na CCJ |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep.Carlos Almeida. |
28/05/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ. |
31/05/1999 |
Devolvido ao autor para juntada de documentos.Ao Deputado Paulo Julião. |
03/08/1999 |
Devolvido para providências. À CCJ . |
17/08/1999 |
Devolvido com cota do Presidente da CCJ, Dep. Célia Leão, oficiando ao DADE. Ao STAM. |
18/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Estado e Turismo (002) |
24/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 . |