Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0046 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0046 / 1999
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Incentivo à prática da Rizipiscicultura.
Data de Publicação
13/03/1999
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, INCENTIVO (PROGRAMA), PISCICULTURA, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001
Tramitação
Data
Descrição
13/03/1999
Publicado no Diário da Assembléia (p. 07)
07/04/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00943/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001
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