Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0039 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0039 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a publicação anual das atividades sociais relativas à mulher, pelo Poder Executivo.
Data de Publicação
10/03/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DIVULGAÇÃO, MULHER, PODER EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 01.01.001 .
Tramitação
Data
Descrição
10/03/1999
Publicado no Diário da Assembléia (p. 07)
11/03/1999
Pauta de 1ª Sessão
06/04/1999
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (256)
07/04/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
31/07/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 01.01.001 .
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