02/02/1999 |
enviado do PC p/Dep.Salvador Khuriyeh guia s/nº |
25/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
26/02/1999 |
Pauta por 1(uma) Sessão |
01/03/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/03/1999 |
Entrada na CCJ |
03/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
03/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (125) |
03/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
03/03/1999 |
4ª Sessão Extraordinária - Recebeu emenda, devendo retornar às Comissões. |
04/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 179, de 1999, do congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, favorável (DA p. 6) |
04/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para retornar às Comissões para apreciação de emendas (126) |
04/03/1999 |
Entrada na CCJ |
04/03/1999 |
Enviado de PC para CCJ Guia s/nº |
04/03/1999 |
Enviado de STAM para PC Guia s/nº |
09/03/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
09/03/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (157) |
09/03/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
09/03/1999 |
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto: rejeitada a Emenda 1 |
09/03/1999 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (161) |
10/03/1999 |
Publicado o parecer 253/99, do Congresso de Comissões formado pela CCJ, CE e CFO, sobre Emenda 1, contrário à mesma (DA, p.6) |
10/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (s/n) |
11/03/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.303 (DA p. 9) |
13/03/1999 |
Publicada a Lei nº 10.236, de 12/3/99 (DOE p. 1) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00593/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002 |