24/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
25/02/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/03/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finança e Orçamento |
05/03/1999 |
Enviado de STAM para PC Guia s/nº |
05/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (141) |
05/03/1999 |
Entrada na CCJ |
10/03/1999 |
Aprovado o parecer favorável do Relator.À CE. |
11/03/1999 |
Entrada na CE |
25/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
21/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário diretamente à CE. |
05/08/1999 |
Aprovado o parecer contrário do relator. À CFO. |
06/08/1999 |
Entrada na CFO |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Claury Alves da Silva. |
02/09/1999 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado |
26/10/1999 |
Concedida vista ao Dep.Lobbe Neto |
28/10/1999 |
Recebido da vista |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28) |
20/02/2001 |
Vista concedida ao Deputado Cândido Vacarezza |
11/04/2001 |
Devolvido da vista |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/11/2001 |
Publicados os pareceres: 1.540/2001, da CCJ (Favorável); 1.541/2001, da CE (Contrário) e 1.542/2001, da CFO (Favorável com emenda). (DA. p. 55) |
15/11/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/06/2007 |
Publicado Requerimento, do DeputadoEstevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução
Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |