12/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 7) |
18/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
19/02/1999 |
Entrada na CFC |
02/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
27/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
30/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
30/08/1999 |
Solicitado RE.À CFC |
30/08/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
30/08/1999 |
Juntada a solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
03/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Milton Flávio |
03/09/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (745) |
08/09/1999 |
Designado o Deputado(a) Milton Flavio,Relator Especial pela CFC.Ao Deputado(a) |
20/09/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
16/06/2000 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFC. Enviado ao STAM. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Dep.Ary Fossen |
11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
20/12/2000 |
Recebido com parecer do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3255/07, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.19) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
24/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 853, de 23 de abril de 2009. (DA p.14) |
27/04/2009 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo n 853/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.014 |