11/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 5 (Idem, o Parecer 58/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Milton Flávio, propondo a apresentação deste PDL - DA, p.3) |
11/02/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
11/02/1999 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (068) |
18/02/1999 |
Entrada no PC. |
18/02/1999 |
Enviado à CFC. |
01/03/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
27/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
30/08/1999 |
Solicitado RE. À CFC. |
30/08/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
30/08/1999 |
Juntada solicitação de RE.; Enviada ao STAM para despacho do Presidente. |
30/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Engler |
03/09/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (744) |
08/09/1999 |
Designado o Dep. Roberto Engler Relator Especial, pela CFC.Ao Deputado. |
20/09/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
01/10/1999 |
Devolvido com parecer de RE, favorável ao PL., "ad referendum". Ao STAM. |
01/10/1999 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3254/07, de RE pela CFC, Deputado Roberto Engler-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.19) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/04/2009 |
41a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
25/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 870, de 24 de abril de 2009. (DA p. 9) |
29/04/2009 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.014 |