06/02/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) - (Publicado o Parecer nº 20, de 1999, de Relator Especial pela CFO, Deputado Dorival Braga, DA p. 3) |
08/02/1999 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
08/02/1999 |
Entrada na CFC |
08/02/1999 |
Entrada no PC |
08/02/1999 |
Enviado à CFC. |
19/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
19/02/1999 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
22/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
23/02/1999 |
Solicitado RE.À CFC. |
23/02/1999 |
Juntada solicitação de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
23/02/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
09/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
13/09/1999 |
Designado o Dep. Sidney Beraldo, RE pela CFC.Ao Deputado. |
27/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CFC, favorável. Ao STAM. |
27/09/1999 |
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3253/07, de RE pela CFC, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.19) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/02/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 475/05 ao PDL nº 7/1999,nos termos do artigo 179, parágrafo único, primeira parte, da XIII CRI. (DA p.10) |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo 175/2005), constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
|
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
03/06/2011 |
Devolvido da vista |
07/06/2011 |
Aprovado conclusivamente o PDL 475/2005, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e prejudicado o PDL 7/1999, que se encontrava juntado
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/06/2011 |
Aprovado o PDL nº 475/2005, conclusivamente, pela Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e prejudicado o PDL nº 7/1999. (DA p. 15) |
13/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2011 |
Republicado por ter saído por incorreção (DA. pg. 21). |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 475/05 do Pl nº 7/99. (DA p. 45) |
21/06/2011 |
Desentranhado o Projeto de decreto legislativo 475/2005. |
27/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.012 |