04/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
05/08/1995 |
Publicada a errata do PL |
07/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/1995 |
Publicada errata do PL |
11/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1503) |
16/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1198) |
16/08/1995 |
Entrada na CCJ |
29/09/1995 |
Autor solicita Relator Especial |
04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318) |
19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Renato Amary |
19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (1772) |
20/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Renato Amary, sem parecer para nova desognação de Relator Especial (s/n) |
27/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
27/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1845) |
31/10/1995 |
Recebido do Deputado Clovis Volpi sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
20/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
20/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (2015) |
22/11/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias com parecer para conferência e publicação (137) |
23/11/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2066) |
24/11/1995 |
Publicado o parecer do Relator Especial pela CCJ, contrário. |
07/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 6) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00583/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |