04/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
05/08/1995 |
Publicada a errata do PLC |
07/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1198) |
16/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1198) |
16/08/1995 |
Entrada na CCJ |
06/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
18/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
18/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi Relator Especial designado (541) |
22/03/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência e publicação (s/n) |
25/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (613) |
26/03/1996 |
Publicado o parecer de Relator Especial pela CCJ, contrário. |
07/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do atigo nº 177 da IX CRI (DA p. 6) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00583/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003 |