09/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
10/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1549) |
22/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1263) |
23/08/1995 |
Entrada na CCJ |
17/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
18/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Kobayashi |
19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Paulo Kobayashi, Relator Especial designado (s/n) |
07/11/1995 |
Presidente solicita devolução |
08/11/1995 |
Recebido do Deputado Paulo Kobayashi sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Aloisio Vieira |
14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Aloisio Vieira, Relator Especial designado (1943) |
01/12/1995 |
Recebido do Dep.Aloisio Vieira com parecer para conferência e publicação (s/n) *** |
13/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2337) |
14/12/1995 |
Publicado o parecer de Relator Especial pela CCJ, contrário. |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00583/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003 |