08/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
11/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2644) |
07/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP Comissão de Administração Pública |
07/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (133) |
08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
20/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
26/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (631) |
08/04/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer (s/n) |
08/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (752) |
09/04/1996 |
Entrada na CAP |
05/06/1996 |
Autor solicita Relator Especial |
18/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Junji Abe |
20/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1565) |
27/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
28/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1950) |
29/08/1996 |
Publicados os pareceres |
14/12/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |