24/10/1991 |
Publicado no Diário Oficial |
16/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (105) |
05/04/1993 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 22ª a 80ª (16 de fevereiro a 05 de abril de 1993) sem que tenha sido votado |
06/04/1993 |
82ª Sessão Ordinária - adiada a discussão |
02/08/1995 |
Deputado Aloisio Vieira e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura |
04/08/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
20/10/1995 |
Deputado Aloisio Vieira e utros solicitam tramitação de urgência para a propositura |
24/10/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
26/11/1998 |
Deputado Chico Bezerra solicita a inclusão da propositura na Ordem do Dia |
28/11/1998 |
Publicado o requerimento (DA p. 6) |
14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo de discussão |
15/12/1998 |
99ª Sessão Extraordinária - aprovado |
16/12/1998 |
Recebido do DOL com Resolução, para conferência e assinatura (1285) |
18/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da resolução (1888) |
19/12/1998 |
Publicada a Resolução nº 790, de 18/12/98 (DA p. 1) |
21/12/1998 |
Recebido do DOL (1288) |
22/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1920) |
23/12/1998 |
Reentrada na CAMU para aguardar o resultado do plebiscito. |
27/04/1999 |
Juntada de Acórdão do TRE |
05/05/1999 |
Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº) |
07/05/1999 |
Devolvido à CAMU |
06/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
05/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
07/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. |
05/02/2024 |
Arquive-se |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, propondo arquivamento dos autos |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 330, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 7) |
10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.010 |
10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |