30/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
02/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
11/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33) |
11/09/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2095) |
13/09/1996 |
Entrada na CCJ |
11/10/1996 |
Autor solicita a retirada do projeto |
15/10/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
16/10/1996 |
Deferido o pedido de retirada, Art. 176, da VIII C.R.I. |
16/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para juntada e elaboração de despacho de arquivamento (s/n) |
17/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do deferimento do pedido de retirada (2397) |
18/10/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |