04/12/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
07/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/12/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/12/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI) |
15/12/1998 |
Entrada na CCJ |
11/02/1999 |
enviado do PC p/Dep.Ma. do Carmo Piunti guia s/n |
29/03/1999 |
Autor solicita juntada deste ao PL nº 110/99 |
31/03/1999 |
Publicado requerimento solicitando juntada deste ao PL nº 110/99 (DA p. 4) |
07/04/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
07/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
07/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (266) |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
14/04/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/04/1999 |
Enviado ao DOL (305) |
15/04/1999 |
Juntado ao PL 110/1999. |
22/10/1999 |
Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 04287/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086 |