28/11/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.11 |
01/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/12/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/12/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Art. 31, 1º, 5 e Art. 33, II, da IX "CRI" |
09/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1809) |
09/12/1998 |
Entrada na CCJ |
24/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4) |
01/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
01/03/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
03/03/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 11) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00450/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |