18/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
19/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1046) |
26/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
02/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1755) |
02/08/1996 |
Entrada na CCJ |
08/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
11/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clovis Volpi |
23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2460) |
25/10/1996 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
29/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2501) |
30/10/1996 |
Publicado o Parecer nº 2117/96, de Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CCJ, contrário ao PL |
31/10/1996 |
Autor solicita retirada do projeto |
02/11/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
21/11/1996 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1892) |
22/11/1996 |
Deferido o requerimento do pedido de retirada e arquivamento, nos termos do artigo 176, da VIII da CRI |
26/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (2873) |
27/11/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
08/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03513/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |