04/11/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.10 |
05/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/11/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/11/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/1998 |
Entrada na CCJ |
27/11/1998 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Neto. |
23/12/1998 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
13/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
18/02/1999 |
Autor solicita RE.Ao STAM |
19/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
22/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/02/1999 |
Pedido de RE.À CCJ. |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/02/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
24/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
24/02/1999 |
Ao Dep. Campos Machado. |
03/05/1999 |
Devolvido sem parecer . Ao STAM para arquivamento. |
03/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº) |
24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |