22/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.13) |
23/10/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/11/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1115) |
17/11/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/1998 |
Entrada na CCJ |
19/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
25/11/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
03/12/1998 |
Vista ao Deputado Duarte Nogueira. |
13/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
18/02/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
22/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/02/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/02/1999 |
Devolvido da CCJ, juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
24/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Drausio Barreto |
25/02/1999 |
Ao Deputado Dráusio Barreto (RE). |
01/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Especial, Deputado Dráusio Barreto. À CPS. |
01/03/1999 |
Entrada na CPS |
04/03/1999 |
Distribuído à Deputada Rosmary Correa. |
08/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CPS. |
13/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Eli Correa Filho. |
18/05/1999 |
Publicado requerimento da autora solicitando Relator Especial (DA p. 07) |
18/05/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
20/05/1999 |
Pedido de RE. À CPS. |
21/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CPS. |
15/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
15/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Obs.: Recebido nesta data pedido de Relator Especial do STAM. O pedido retornou ao STAM em virtude da aprovação do Projeto pela CPS. |
16/06/1999 |
Entrada na CFO. |
02/08/1999 |
Distribuído ao De. Roberto engler. |
17/08/1999 |
Redistribuído ao Dep. Claury alves da Silva. |
02/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. |
17/09/1999 |
Devolvido sem parecer. |
28/09/1999 |
Aprovado o parecer. |
02/10/1999 |
Publicados os pareceres: 922/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Dráusio Barreto (Favorável); 923/99, da CPS (Favorável); 924/99, da CFO (Favorável) (DA, p.6) |
21/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.8) |
18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |