25/08/2003
|
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 174384/2003
|
25/08/2003
|
DISTRIBUIÇAO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -CFO.
|
26/08/2003
|
Entrada na CFO.
|
26/08/2003
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
28/10/2003
|
Distribuído ao Deputado José Dilson
|
28/10/2003
|
Distribuído ao deputado José Dilson.
|
28/10/2003
|
Enviado ao Deputado.
|
10/11/2003
|
Devolvido e enviado à CFO.
|
12/02/2004
|
Juntado documentos solicitados ao Tribunal de Contas. Ao relator Deputado José Dilson.
|
18/03/2004
|
Recebido com cota de relator solicitando documentos.
|
31/05/2004
|
Recebido com cota do Relator, Deputado José Dilson, solicitando documentação ao TCE.
|
24/09/2004
|
Distribuído ao Deputado José Dilson
|
15/02/2005
|
Recebido com parecer do relator José Dilson propondo encaminhamento de ofício à PGE e ao TCE e posterior arquivamento dos autos
|
10/05/2005
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
25/05/2005
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
|
04/07/2005
|
Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
12/07/2005
|
Publicado Parecer nº 1.257/05, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL)-reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dispondo ofíciar ao Ministério Público para providências cabíveis e posterior arquivamento deste Processo, ¿ad referendum ¿ do plenário. (DA p.10)
|
12/07/2005
|
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 369/05, proposto pelo Parecer nº 1.257/05, da CFO. (DA p. 13)
|
12/07/2005
|
Autuado como propositura 369/2005
|