Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 03731 / 2003
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
03731 / 2003
Data Autuação
09/06/2003
Objeto
Requer audiência da C.C. J. (art. 135, § 2º da XI CRI) pela não admissibilidade, pelo Senhor Presidente, da proposição protocolada sob nº 167957, em 23/05/2003. - (PL Institui o Programa de Incentivo para Atividades Culturais - PIAC).
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Italo Cardoso
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.056
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2003
Autuado a partir do requerimento protocolado sob o número 167957/2003
11/06/2003
Entrada na CCJ.
16/09/2003
Para arquivamento. Ao PC.
18/09/2003
Prejudicado em virtude da matéria contida no PL Nº 854/03. Arquive-se.
20/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.056
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.056
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