23/04/2002
|
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 132817/2002
|
24/04/2002
|
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, X CRI)
|
25/04/2002
|
Entrada na Comissão CFO
|
25/04/2002
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
17/03/2005
|
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz
|
03/04/2005
|
Devolvido sem parecer
|
09/05/2005
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
11/05/2005
|
Presidente solicita designação de Relator Especial.
|
05/07/2005
|
Publicado despacho: junte-se a este o Processo RGL nº 43/04, volumes I e II. (DA p.17)
|
07/07/2005
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
|
16/08/2005
|
Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
25/08/2005
|
Publicado: Parecer nº 1.928/05 de Relator Especial pela CFO, propondo PDL.(DA P. 14)
|
25/08/2005
|
Autuado como Projeto de decreto legislativo 801/2005
|