08/11/1995
|
Autuado e Protocolado como PROCESSO RG. nº 10981/1995.
|
10/11/1995
|
Entrada na CFC.
|
23/04/1996
|
Publicado parecer nº 909/1996. concluindo pelo aguardo do relatório do TC.
|
23/04/1996
|
Reentrada na CFC.
|
22/11/1999
|
Arquivado mediante juntada, por apensamento, ao PDL nº 62/1996. (DECRETO LEGISLATIVO nº 696/1998)
|
24/11/1999
|
Publicado parecer nº 1426/1999, da CFC, dando como satisfatório o relatório do processo e propondo o arquivando dos autos. DA. pág. 6)
|
06/12/1999
|
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 164361999
|
06/12/1999
|
PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL, a partir do RG. 10981/1995.
|