12/11/1998
|
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
|
18/11/1998
|
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
19/11/1998
|
Entrada na CFO
|
02/08/1999
|
Solicitado RE. Ao STAM.
|
27/08/1999
|
Presidente solicita Relator Especial
|
30/08/1999
|
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
|
03/09/1999
|
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio
|
03/09/1999
|
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (740)
|
08/09/1999
|
Enviado ao Deputado.
|
20/09/1999
|
Solicitada a devolução. Ao STAM.
|
16/06/2000
|
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM.
|
15/09/2000
|
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Ary Fossen
|
18/09/2000
|
Enviado ao Deputado.
|
19/12/2000
|
Devolvido com parecer de RE pela CFO propondo PDL. Enviado ao STAM.
|
03/05/2001
|
Publicado Parecer nº 344/01, de RE, da CFO, Deputado Ary Fossen, propondo PDL. (DA p. 6/7)
|
03/05/2001
|
Publicado PDL nº 24/01, de RE, da CFO,em seu Parecer nº 344/01. (DA p. 10)
|
03/05/2001
|
Resultou no Projeto de decreto Legislativo 0024/2001
|