20/09/1999
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Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 042544/1999
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21/09/1999
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Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, (artigo 239, IX CRI).
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21/09/1999
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Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 do Regimento Interno)
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22/09/1999
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Entrada na CFO
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22/09/1999
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Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
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25/10/1999
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Solicitado RE. Ao STAM.
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08/11/1999
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Presidente solicita Relator Especial
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09/11/1999
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Pedido de RE à CFO.
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09/11/1999
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Juntado o pedido de RE. Ao PC.
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11/11/1999
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Recebido no PC e enviado ao STAM.
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15/09/2000
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Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler
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18/09/2000
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Enviado ao Deputado.
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05/11/2007
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Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CFO
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25/03/2008
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Devolvido sem parecer
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25/03/2008
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Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
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26/03/2010
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Encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ofício SGP nº 1621/2010, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-11066/026/91, indicadas na cota do Senhor Deputado Samuel Moreira, Relator Especial em substituição à CFO.
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11/05/2010
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Recebido Ofício CG.C.EBC nº 519/2010, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia da documentação relativa ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano - METRÔ e a empresa Themag Engenharia Ltda. TC011066/026/91.o
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15/02/2011
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Devolvido sem parecer.
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17/02/2011
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Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFO
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14/03/2011
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Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Massafera, solicitando a documentação faltante
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19/04/2011
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Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
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20/04/2011
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Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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26/05/2011
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Distribuído ao Deputado Roberto Engler
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08/08/2011
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
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01/06/2012
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Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
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16/08/2012
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Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary que reconhece a decisão do TCE e propõe envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
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11/09/2012
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Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, que reconhece a decisão do TCE e propõe envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado
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18/09/2012
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Publicado Parecer nº 1348 /12, da CFOP-concordando com a decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, propondo o envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para tomada de medidas pertinentes e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 21/22)
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25/09/2012
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Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 5678/2012, encaminhando cópia anexa do Parecer nº 1348/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, desta Casa de Leis, no Processo RGL 5923/1999, ao analisar decisão do Tribunal de Contas no TC-11066/026/91.
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25/09/2012
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado, sob nº 0139328/12, ofício SGP nº 5679/12, encaminhando cópia anexa do Parecer nº 1348/2012 e demais documentos pertinentes (íntegra dos autos), em atenção ao deliberado pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, desta Casa de Leis, no Processo RGL 5923/1999, ao analisar decisão do Tribunal de Contas no TC-11066/026/91.
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01/10/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.060
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.060
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