20/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.8 |
20/10/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
30/10/1998 |
Entrada na CCJ |
12/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Roberto Purini. |
24/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
03/12/1998 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável. À CEP. |
03/12/1998 |
Entrada na CEP |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Sidney Cinti. |
12/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
20/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Gondim. |
02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CEP. |
23/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
23/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
25/06/1999 |
Publicado os pareceres: 505/99, da CCJ e 506/99, da CEP, ambos favoráveis ao PL (DA p. 07) |
29/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |