14/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.3 |
15/10/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/10/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
19/10/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
26/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/1998 |
Entrada na CCJ |
06/11/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
09/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
09/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
09/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
10/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Luiz Carlos da Silva |
10/11/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1601) |
10/11/1998 |
Ao Deputado Luiz Carlos da Silva (RE). |
16/11/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
17/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
17/11/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Luiz Carlos da Silva o PL 547/98. Ao Deputado. |
18/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
18/11/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariângela Duarte |
30/11/1998 |
À Deputada Mariângela Duarte (RE). |
04/12/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/12/1998 |
Presidente solicita devolução |
08/12/1998 |
Pedido do Presidente solicitando da Deputada Mariângela Duarte emitir parecer sobre o PL 547/98. À Deputada. |
26/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável da RE pela CCJ, Deputada Mariângela Duarte. À CAP. |
26/02/1999 |
Entrada na CAP |
18/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. |
20/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAP. |
24/05/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/06/1999 |
Vista ao Deputado Wilson Morais. |
15/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
16/06/1999 |
Pedido de RE. À CAP. |
21/06/1999 |
Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAm para despacho. |
21/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vitor Sapienza |
12/08/1999 |
Entrada na CFO |
24/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Marquinho Tortorello |
20/09/1999 |
Presidente solicita devolução |
16/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1.063/99, do Relator Especial pela CCJ Deputada Mariângela Duarte (Favorável); 1.064/99, do Relator Especial pela CAP Deputado Vitor Sapienza (Favorável); 1.065/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Marquinho Tortorello (Favorável ao PL com acréscimo de Emenda) (DA, p.4) |