25/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
28/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 5) |
02/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33 da IX CRI) |
07/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1467) |
07/10/1998 |
Entrada na CCJ |
27/10/1998 |
Entrada de Mensagem Aditiva |
28/10/1998 |
Publicada a Mensagem nº 124/98 (Aditiva) do Poder Executivo (do Vice-Governador no exercício do cargo de Governador do Estado) (DA, p.1) |
26/11/1998 |
Entrada na CSOP |
11/12/1998 |
Publicados os pareceres 2125/98, da CCJ; 2126/98, da CSOP, ambos favoráveis ao PL (DA, p.6) |
14/12/1998 |
96ª Sessão Extraordinária - Levantada |
14/12/1998 |
97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão |
15/12/1998 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a proposta de alteração |
16/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1876) |
22/12/1998 |
Entrada na CR |
22/12/1998 |
Apresentado pelo Deputado Vanderlei Macris e Outros requerimento solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
23/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n) |
23/12/1998 |
6ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
23/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer e do requerimento de urgência (l925) |
23/12/1998 |
*Recebido do DOL para elaboração do despacho para confecção do autógrafo (1291) |
24/12/1998 |
Publicado o requerimento de regime de urgência (DA, p.1) |
24/12/1998 |
Publicado o parecer 2201/98, da Comissão de Redação (DA, p.2) |
28/12/1998 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
29/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.239 (DA, p.1) |
31/12/1998 |
Publicada a Lei 10.178, de 30.12.98 (DOE, p. 5) |
02/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00048/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.081 |