23/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
25/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/10/1998 |
Juntado neste o PL nº 527, de 1998 |
07/10/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (1463) |
07/10/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1059) |
08/10/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 3) |
08/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/10/1998 |
Publicada errata do despacho (DA p. 6) |
09/10/1998 |
Entrada na CCJ. Obs.: O PL 527/98 foi anexado ao PL 522/98 por se tratar de matéria correlata. |
15/10/1998 |
Distribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
03/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável ao PL 522/98 e favorável ao PL 527/98. À CCJ. |
12/11/1998 |
Vista ao Deputado Flavio Chaves. |
18/11/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
20/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
25/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Netto |
02/12/1998 |
Ao Deputado Ferreira Neto (RE). |
15/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável de RE pela CCJ. À CEP. |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Kito Junkeira. |
09/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
18/05/1999 |
Publicados os requerimentos do autor e da Deputada Maria do Carmo Piunti, solicitando Relator Especial (DA p. 7) |
18/05/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/05/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
20/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Tortorelo. |
24/05/1999 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
24/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Edson Aparecido |
24/08/1999 |
Presidente solicita devolução |
24/08/1999 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
24/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Jamil Murad |
28/10/1999 |
Publicado Requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA pg. 23) |
07/12/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável ao PL 527/98 e contrário ao PL 522/98. Enviado à CFO. |
07/12/1999 |
Entrada na CFO. |
07/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Claury Alves Silva |
29/03/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL n° 527/98 e contrário ao PL nº 522/98. |
02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL nº 527/98 e contrário ao PL nº 522/98. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
17/11/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1561/01, da de RE pela CCJ, Deputado José Eduardo Ferreira Neto, favorável a este e ao PL 527/98; 1562/01, de RE pela CEP, Deputado Jamil Murad - favoráveis a este Pl 522/98, e 1563/01, da CFO-contrário a este Pl e favorável ao Pl 527/1998. (DA p. 2) |
30/04/2002 |
Publicado errata do parecer 1562/2001, de Relator Especial Deputado Jamil Murad (Favorável ao PL nº 527/1998 e contrário ao Pl nº 522/1998) (D.A. pág. 11) |
07/05/2002 |
Publicado despacho determinando o desentranhamento deste do Pl nº 527/98, para tramitação autônoma, e, o arquivamento do Pl nº 527/98, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 801, de 1999. (DA p. 11) |
01/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |