04/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
08/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/1998 |
Deferida a juntada a este do PL 519/97, para fins de instrução |
25/09/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.4) |
25/09/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, §1º, item 5 e artigo 33, inciso II, todos da IX CRI) |
25/09/1998 |
Entrada na CCJ |
12/12/1998 |
Publicado o parecer 2144/98, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5) |
04/03/1999 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovado |
04/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (139) |
04/03/1999 |
Enviado de STAM para PC Guia s/nº |
05/03/1999 |
Enviado de PC para DPL Guia s/nº |
10/03/1999 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria oara assinatura do autógrafo (179) |
12/03/1999 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***) |
12/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (207) |
13/03/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.293 (DA. p. 09) |
27/03/1999 |
Publicada a Lei nº 10.270, de 26/3/99 (DOE p. 2) |
13/05/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
29/03/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
30/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089 |