03/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.8 |
04/09/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1390) |
15/09/1998 |
Entrada na CCJ |
23/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
09/10/1998 |
Devolvido com parecer contrário ao Projeto. À CCJ. |
12/11/1998 |
Vista ao Deputado Duarte Nogueira. |
13/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
13/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
18/11/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
19/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
01/12/1998 |
Designado Deputado Edmir Chedid como Relator Especial pela CCJ |
02/12/1998 |
Ao Deputado Edmir Chedid (RE). |
09/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid. À CEP. |
09/12/1998 |
Entrada na CEP |
08/03/1999 |
Distribuido ao Deputado Kito Junqueira. |
09/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
20/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Zuza Abdull. |
11/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
17/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim. |
05/10/1999 |
Enviado à CEP. |
06/10/1999 |
Juntado o parecer favorável ao PL. |
27/10/1999 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Zarattini |
28/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
06/04/2000 |
Devolvido e enviado à CEP. |
07/04/2000 |
Devolvido da vista |
11/04/2000 |
Enviado ao STAM para arquivamento. |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |