03/09/1998 |
Publicado no Diário Assembléia (p. 9) |
04/09/1998 |
Pauta de 1 (uma) Sessão |
08/09/1998 |
Publicada errata do PL - Emenda nº 1 (DA, p. 3) |
16/09/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/1998 |
Entrada na CCJ |
22/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris |
07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
19/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
19/10/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1511) |
20/10/1998 |
Publicado o parecer 1508/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CCJ, favorável ao PL, à Emenda 1, com acréscimo de Subemenda, contrário às Emendas 2 e 3 (DA, p.5) |
20/10/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 26, parágrafo único, da Constituição Estadual (1081) |
03/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 148ª a 154ª (20 de outubro a 03 de novembro de 1998), sem que tenha sido votado |
03/11/1998 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
03/11/1998 |
Emenda de Pauta 0001/1998: Prejudicada em função da aprovação de Subemenda à Emenda 1, do RE pela CCJ |
03/11/1998 |
Emendas de Pauta 0002/1998 e 0003/1998: Rejeitadas |
03/11/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1568) |
03/11/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
04/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº) |
05/11/1998 |
Publicado o parecer 1591/98, da CR (DA, p.5) |
05/11/1998 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
05/11/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1117) |
14/11/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.075 (DA, p.7) |
20/11/1998 |
Publicada a Lei 10.087/98, de 19.11.98 (DOE, p.3) |
23/04/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
30/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00733/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.073 |