20/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.4 |
21/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI) |
31/08/1998 |
Entrada na CCJ |
12/11/1998 |
Entrada na CTC |
10/12/1998 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição |
12/12/1998 |
Publicado o requerimento de retirada (DA, p.4) |
03/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para apreciação do pedido de retirada (s/nº) |
03/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/nº |
05/02/1999 |
Publicado o Parecer nº 12/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 3) |
11/03/1999 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (193) |
12/03/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |