15/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.9 |
18/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI0 |
27/08/1998 |
Entrada na CCJ |
14/10/1998 |
Entrada na CE |
09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº) |
02/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação para publicação dos pareceres (112) |
03/03/1999 |
Publicado o despacho de juntada deste ao PL 221/98, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI (DA p. 11) |
03/03/1999 |
Publicados o Parecer nº 165/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 166/99, da Comissão de Educação, favorável com subemenda à emenda da CCJ (DA p. 9) |
04/03/1999 |
7ª Sessão Extraordinária - Prejudicado, tendo em vista a aprovação do PL 221/98 |
04/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final do PL 221/98 (139) |
17/03/1999 |
Recebido do DOL para despacho da elaboração do autógrafo do PL 221/98 (367) |
18/03/1999 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo PL 221/98(221) |
19/03/1999 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (s/n) |
09/06/1999 |
Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 01085/1999) |