15/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.8 |
18/08/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, 4) |
18/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/1998 |
Entrada na CCJ |
15/10/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
06/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
25/11/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CSH. |
26/11/1998 |
Entrada na CSH |
01/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
12/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
17/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jamil Murad. |
24/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
24/06/1999 |
Juntado o parecer favorável |
03/08/1999 |
Vista ao Deputado Milton Flávio |
12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
13/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
25/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Carlos Sampaio |
14/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
28/09/1999 |
Solicitado de devolução. Ao STAM. |
13/03/2000 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM. |
15/03/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
16/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03872/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128 |