08/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
11/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI) |
21/08/1998 |
Entrada na CCJ |
31/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando juntada deste ao PL nº 122/99 (DA p. 4) |
07/04/1999 |
Enviado de DOL para DEP. CÉLIA LEÃO Guia s/nº |
07/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
14/04/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para juntada (s/nº) |
07/06/2000 |
O P.L. 122/99, foi transformado na Lei 10.512/00; e se encontra no Arquivo |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086 |