07/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
10/08/1998 |
Pauta de 1ª sessão |
17/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
21/08/1998 |
Entrada na CCJ |
27/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Flavio Chaves. |
10/09/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
12/11/1998 |
Vista ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
19/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
19/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
23/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
25/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/11/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
30/11/1998 |
Ao Deputado Luiz Carlos da Silva (RE). |
09/12/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
09/12/1998 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Rafael Silva |
11/12/1998 |
Ao Deputado Rafael Silva (RE) |
04/02/1999 |
Devolvido com parecer do Relator Especial, Deputado Rafael Silva,favorável. À CEP. |
04/02/1999 |
Entrada na CEP |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Paulo Teixeira. |
11/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CEP. |
20/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Ary Fossen. |
25/05/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CEP. |
23/06/1999 |
Vista ao Deputado Carlos Zarattini. |
28/06/1999 |
Voto em Separado favorável ao PL |
27/10/1999 |
Concedida vista ao Dep. Jorge Caruso. |
28/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
04/11/1999 |
Devolvido e enviado à CEP. |
04/11/1999 |
Devolvido da vista |
24/11/1999 |
Concedida vista ao Dep. Nabi Abi Chedid. |
25/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
03/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado à CEP. |
03/02/2000 |
Devolvido da vista |
03/04/2000 |
Ao PC - Encaminhado do STAM para arquivamento. |
03/04/2000 |
Ao STAM. |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |