05/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
06/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/1998 |
Entrada na CCJ |
27/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
08/09/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
22/10/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
22/10/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
26/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/10/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
26/10/1998 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
26/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
01/02/1999 |
Ao Deputado Edmir Chedid. |
12/02/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
23/02/1999 |
Devolvido com parecer da CCJ, Deputado Edmir Chedid, favorável. À CEP. |
23/02/1999 |
Entrada na CEP |
23/02/1999 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Kito Junqueira. |
09/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
20/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Zuza. |
11/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
17/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso. |
28/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CEP. |
27/10/1999 |
Concedida vista ao Dep. Roberto de Morais, |
27/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
19/12/2002 |
Devolvido da vista |
19/03/2003 |
Devolvido e enviao à CEP. |
06/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Zuza Abdul |
19/08/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10) |
19/08/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
21/08/2003 |
Pedido de RE. À CEP. |
21/08/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
26/08/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
11/09/2003 |
Designado Deputado Roberto Engler RE pela CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
22/09/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CEP. Ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado R.E. pela C.E.P., o Deputado Ary Fossen. |
13/10/2003 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Ary Fossen contrário, pela Comissão de Economia e Planejamento |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Aldo Demarchi. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
10/12/2003 |
Recebido da vista |
23/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/05/2004 |
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado Vitor Sapienza |
11/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 620/04, de RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid¿favorável à proposição; Parecer nº 621/04, de RE pela CEP, Deputado Ary Fossen¿contrário à proposição e Parecer nº 622/04, da CFO-voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XI CRI-contrário à proposição. (DA p. 14) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |