05/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
06/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
19/08/1998 |
Entrada na CCJ |
21/08/1998 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
11/11/1998 |
Vista ao Dep. Roberto Purini. |
01/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial pela CCJ (DA, 5) |
01/12/1998 |
Líder solicita RE.Ao STAM. |
02/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
03/12/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
04/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/12/1998 |
Devolvido da vista.À CCJ. |
04/12/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente. |
09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí |
09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805) |
10/12/1998 |
Ao Dep. Celso Tanaui. |
15/12/1998 |
Devolvido com parecer favoravel.À CAP. |
15/12/1998 |
Entrada na CAP |
03/02/1999 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
10/02/1999 |
Devolvido com parecer contrário.À CAP. |
18/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
24/05/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CAP. |
10/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, contrário ao Projeto. Ao STAM. |
10/06/1999 |
Aprovado o Parecer do Relator |
11/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
12/06/1999 |
Publicados o Parecer 462/99, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Celso Tanauí, favorável; e o Parecer 463/99, da Comissão de Administração Pública, contrário ao PL (DA, p.5) |
15/06/1999 |
Publicado o despacho de rejeição do PLC, nos termos do Artigo 183, §1º da IX CRI (quanto ao mérito) e consequente arquivamento (DA, p.6) |
16/02/2001 |
Pauta de 2ª Sessão "Redação" |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |