04/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 19) |
06/08/1998 |
Publicada Mensagem A nº 96/98, em aditamento à Mensagem A nº 93 (DA p. 4) |
06/08/1998 |
Pauta por uma Sessão |
10/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/08/1998 |
Entrada na CCJ |
14/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
17/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1234) |
20/08/1998 |
Entrada na CFO |
24/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
24/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Dorival Braga |
01/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
03/09/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1346) |
04/09/1998 |
Publicados os pareceres 1369/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL, à Emenda Aditiva (Mens.A-nº96/98), à Emenda nº 6, e à emenda que acrescenta, sendo contrário às emendas de nºs 1,2,3,4 e 5; 1370/98, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CFO, favorável ao PL, à Emenda Aditiva (Mens.A-nº96/98) e contrário às emendas apresentadas (DA, p.4) |
17/09/1998 |
128ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
17/09/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 128ª a 184ª (17 de setembro a 15 de dezembro de 1998) sem que tenha sido votado |
16/12/1998 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Levantada |
21/12/1998 |
4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o projeto. Rejeitadas as emendas e a proposta de alteração |
21/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1901) |
23/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1926) |
23/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.222 (DA p. 2) |
24/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.135, de 23/12/98 (DOE p. 1) |
29/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (010) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.077 |