02/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 12) |
03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/08/1998 |
Entrada na CCJ |
24/09/1998 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
13/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
13/11/1998 |
Ao STAM para ser anexado ao PL. 391/1998 por se tratar da mesma matéria. |
13/11/1998 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
16/11/1998 |
Juntado a este o PL 391/98. |
17/11/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 7) |
17/11/1998 |
Reentrada na CCJ |
17/11/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
18/11/1998 |
Reentrada na CCJ |
18/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/11/1998 |
Devolvido do STAM. |
18/11/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente. |
09/12/1998 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Mariangela Duarte |
09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805) |
10/12/1998 |
À Dep. Mariangela Duarte. |
08/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
08/02/1999 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
25/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ, Dep. Mariangela Duarte.À CRT. |
01/03/1999 |
Distribuido ao Dep. Hamilton Pereira. |
08/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator.ÀCRT. |
14/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Nivaldo Santana. |
21/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CRT. |
08/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. À CFO. |
08/06/1999 |
Entrada na CFO |
02/08/1999 |
Distribuído ao Dep.Rodrigo Garcia |
13/08/1999 |
Recebido com parecer favorável |
31/08/1999 |
Aprovado o parecer. |
27/10/1999 |
Ao PC |
28/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
29/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1250/99, do Relator Especial pela CCJ Deputada Mariângela Duarte; 1251/99, da CRT; e 1252/99, da CFO (todos favoráveis a este PL e seu apenso, o PL 391/98) (DA, p.24) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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