02/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 12) |
03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
05/08/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
18/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1998 |
Entrada na CCJ |
01/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
12/09/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1390) |
14/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí |
07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
09/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
15/10/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariângela Duarte |
20/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
27/10/1998 |
Entrada na CPS |
10/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
11/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/11/1998 |
Designada Relator Especial pela CPS a Deputada Maria Lúcia Prandi |
18/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
18/11/1998 |
Entrada na CFO |
30/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão |
25/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
25/02/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (93) |
26/02/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 118/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Mariângela Duarte; 119/99, de Relatora Especial pela CPS, Deputada Maria Lúcia Prandi; e 120/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Rui Falcão, todos favoráveis. |