26/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
29/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/08/1998 |
Entrada na CCJ |
13/11/1998 |
Entrada na CSOP |
05/02/1999 |
Entrada na CFO |
11/03/1999 |
Requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando regime de tramitação de urgência |
11/03/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Sidnei Beraldo |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
11/03/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (61) |
11/03/1999 |
26ª Sessão ordinária - aprovado requerimento de urgência |
11/03/1999 |
13ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
12/03/1999 |
Publicado o requerimento de urgência (DA p. 06) |
12/03/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Sidnei Beraldo solicitando Relator Especial (DA 06) |
12/03/1999 |
Publicado os pareceres: 283/99, da CCJ, favorável ao PL, 284/99, da CSOP, favorável ao PL e 285/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PL (DA págs. 6 e 7) |
12/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do Autógrafo (***) |
12/03/1999 |
Recebido do DOL para conferência e assinaturas pela Mesa Diretora (***) |
12/03/1999 |
Enviado à 2ª Secretaria para assinaturas (200) |
12/03/1999 |
Recebido da 1ª Secretaria (***) |
12/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (205) |
13/03/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.317 (DA p.9 ) |
18/03/1999 |
Publicada LEI Nº 10.240, de 17.03.99 (DA p. 1) |
30/03/1999 |
Publicada retificação da Lei nº 10.240, de 17/3/99 (DOE p. 1) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01395/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.115 |