26/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia p.7 |
29/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1998 |
Entrada na CCJ |
13/11/1998 |
Entrada na CPS |
09/03/1999 |
Entrada na CFO |
02/08/1999 |
Distribuido ao Dep.José de Filippi. |
08/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
29/02/2000 |
Aprovado o parecer do Relator |
15/03/2000 |
Publicado os pareceres: nº 312/2000, da CCJ; nº 313/2000, da CPS e nº 314/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 03) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |