09/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
10/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (798) |
22/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1302) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
12/09/1996 |
Autor solicita a retirada |
14/09/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
01/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
01/11/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 "caput" da VIII CRI |
04/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1608) |
05/11/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.001 |