09/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
10/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (588) |
22/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
22/04/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (902) |
22/04/1996 |
Entrada na CCJ |
24/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para seguir tramitação (s/n) |
18/03/1998 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando retirada da proposição |
20/03/1998 |
Publicado o requerimento de retirada |
24/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CCJ para conferência e publicação (***) |
24/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (516) |
25/03/1998 |
Publicado o parecer 363/98, da CCJ |
11/03/1999 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (193) |
12/03/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 12) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002 |